Sofware, direitos conexos e direitos autorais

Direitos Autorais e Conexos: perguntas e respostas. Propriedade Intelectual - Direitos Autorais, Direitos. Sofware, direitos conexos e direitos autorais. A organização do E-book foi estruturada em duas partes: A primeira tratará de questões gerais sobre os Direitos Autorais e Conexos e está composta de onze (11) questões e a segunda. Software e Direitos Autorais - pt.scribd.com. FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO MATEUS DESENVOLVIMENTO WEB 1o. PERÍODO DIREITO E LEGISLAÇÃO NA INFORMATICA Prof. Jovanir Lopes Dettoni Introdução ao Estudo das Leis 9609/98 ( Lei de Software ) e 9610/98 (Lei de Direitos Autorais). Titularidade do Direito Autoral do software Propriedade. Direitos autorais em desenvolvimento de software - TechTudo.

Propriedade Intelectual - Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software (Cód: 122707) Barbosa,Denis Borges Lumen Juris (Avalie agora) Ler amostra A amostra estará disponível para download utilizando o Lev ou o Leitor online Lev. Mais detalhes. Assim, temos que proteção dos direitos autorais e direitos conexos nas obras musicais, bem como a relação entre os titulares de direitos autorais e os titulares de direitos conexos, e ainda estes e terceiros devem ser amparadas por registros, contratos e autorizações, os quais possuem regras e limitações específicas que somente. Software é protegido por Direito Autoral, sabia? Direito autoral – Wikipédia, a enciclopédia livre. Amorim Leão Advogados - Artigos - Direitos autorais. €�O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado.

Na primeira modalidade, dá-se a criação de um software para posterior comercialização, sendo o desenvolvedor, obviamente, o titular dos direitos autorais. No caso de ser uma empresa (pessoa jurídica) a responsável pela criação do programa, diz a regra legal que a propriedade do direito autoral não pertencerá aos empregados. § 5º Inclui-se dentre os direitos assegurados por esta Lei e pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País aquele direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial, não sendo esse direito exaurível pela venda, licença ou outra forma de transferência da cópia do programa.

Na legislação portuguesa, os direitos de autor são regulados pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) 21 e pelos Decretos-Lei seguintes.